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Os desafios na organização dos serviços da rede assistencial, o envelhecimento da população e a necessidade do aprimoramento dos mecanismos de portabilidade de carências formaram a base das discussões durante o Seminário de Regulação da Estrutura dos Produtos, realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na quinta-feira (01), no Rio de Janeiro. O evento teve como pontos crucias de debate a importância da articulação entre unidades de atendimento e a organização da linha de cuidado aos beneficiários de forma integral, garantindo o acesso adequado aos serviços contratados. 

“É necessário haver conexão nas redes de serviços para que o atendimento às pessoas seja articulado, com qualidade e com resultados efetivos em saúde”, afirmou a diretora de Normas de Habilitação dos Produtos (Dipro), Karla Santa Cruz Coelho. “Os temas discutidos no seminário formam a base da agenda regulatória da Dipro para 2017, com vistas a melhorar a qualidade do setor como um todo”, completou a diretora, que abriu o seminário.  

O diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, também falou aos participantes do evento. Ele destacou a importância dos beneficiários no setor da saúde suplementar, bem como da qualidade da assistência prestada. “Temos que construir uma atenção à saúde melhor para a sociedade. E para isso contamos com um qualificado quadro de servidores na ANS, empenhados nessa construção”, disse Abrahão. 

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Diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, ao lado da diretora Karla Coelho durante o seminário sobre regulação

O evento contou com ampla participação do setor, totalizando 170 participantes de operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços e universidades, entre outras entidades envolvidas no debate sobre melhorias para o setor.

MESAS

O Seminário de Regulação da Estrutura dos Produtos na Saúde Suplementar teve três mesas-redondas. A primeira foi sobre “Desafios contemporâneos da rede assistencial na Saúde Suplementar”, que teve como moderador o assessor especial da Dipro, João Luís Barroca. O gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Felipe Umeda Valle, apresentou dados sobre a transparência na divulgação das redes assistenciais. De acordo com Felipe, há discrepância na oferta de serviços entre as regiões brasileiras, que têm uma distribuição heterogênea das redes de atendimento, com concentração nas regiões Sul e Sudeste e com a existência dos chamados “vazios assistenciais”, municípios com indisponibilidade de prestador, especialmente no Norte e Nordeste do Brasil.

Ainda na primeira mesa, a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Lígia Bahia destacou que a organização dos serviços de saúde em rede é um conceito antigo e já consolidado na Inglaterra, mas que continua sendo importante para o Brasil por conta das desigualdades existente no País. Para ela, constituir redes assistenciais, funcionando de forma complementar, é um desafio tanto para o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto para saúde suplementar, até pelas peculiaridades de cada um desses sistemas.

Em sua fala, a gerente-geral de Regulação Assistencial, Raquel Lisbôa, disse que a ANS vem discutindo e monitorando a garantia de acesso aos serviços contratados pelos consumidores. E que é necessário sempre questionar a qualidade do acesso e cuidado ofertados aos pacientes na rede assistencial das operadoras de planos de saúde para corrigir problemas detectados no setor de modo geral. Outro debatedor, o especialista em regulação de saúde suplementar João Matos, reforçou essa tese ressaltando a importância de discutir o tempo e a qualidade do atendimento prestado, sem perder de vista a efetividade do serviço. 

Ainda na mesa que debateu os “Desafios contemporâneos da rede assistencial na Saúde Suplementar”, Manuel Cardoso, da operadora SulAmérica, afirmou que é necessário cuidar do paciente na doença, mas que também deve-se cuidar da saúde das pessoas, com qualidade adequada. Após o debate, João Barroca, moderador da mesa, reforçou a necessidade de o setor oferecer serviços de qualidade. Disse também que a construção de boas redes assistenciais é uma tarefa muito mais importante do que o simples agrupamento de serviços. 

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Da esquerda para a direita, Manuel Cardoso (SulAmérica), Felipe Umeda Valle, João Matos, João Luís Barroca e Raquel Lisbôa (Dipro)   

ENVELHECIMENTO

A segunda mesa redonda tratou sobre “Pacto Intergeracional e os desafios para o futuro na saúde suplementar”, debate que teve a diretora-adjunta da Dipro, Carla de Figueiredo Soares, como moderadora. Esse tema foi introduzido pelo professor José Antônio Lumertz, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que chamou a atenção para o fato de a pirâmide etária no Brasil estar em mutação, com cada vez mais idosos e queda da natalidade no Brasil, o que exigirá esforços para equilibrar a balança econômica da assistência na saúde suplementar. 

Na sequência, Jorge João Sobrinho, da empresa de consultoria Mercer Brasil, trouxe informações como o impacto do item plano de saúde nas despesas nas finanças das empresas que oferecem esse benefício, em um período de recessão econômica, desemprego e custos do setor em elevação. A gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos, Daniele Rodrigues, reforçou que vivemos uma transição demográfica com o envelhecimento da população. Para ela, é necessário chamar todos os atores do setor para discutir a regulação dos produtos na saúde suplementar, pois são desafios a serem enfrentados para se manter a sustentabilidade do setor. Disse, ainda, que não basta um pacto intergeracional, mas sim uma política de regulação que promova a mudança de modelo de remuneração dos serviços e a adoção de ações de promoção da saúde, como o estímulo à prática de hábitos saudáveis. 

Andreia Jaguaribe, do plano de autogestão Real Grandeza, expôs os desafios de lidar com uma carteira de pessoas idosas, com é o caso dessa operadora. Umas das iniciativas adotadas é a adoção de ações de prevenção. Seguindo a discussão, Andrea Cardoso, do Instituto Brasileiro de Autários (IBA), afirmou que o aumento de custos dos procedimentos em uma população que vem crescendo, como a de pessoas idosas, cria desgastes na saúde suplementar. Também participou da mesa Fernando Parrillo, representante da Prevent Senior, plano de saúde voltado para idosos. Durante o debate, Carla de Figueiredo Soares ressaltou o fato de a saúde suplementar se basear no mutualismo e compartilhamento de riscos, e que é preciso olhar de forma integral a atenção à saúde dos beneficiários de planos de saúde. 

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Da esquerda para a direita, Fernando Parrillo (Prevent Senior), Andreia Jaguaribe (Real Grandeza), José Antônio Lumertz (UFRGS), Carla Soares (Dipro), Jorge João Sobrinho (Mercer), Andrea Cardoso (IBA), Daniele Rodrigues (Dipro)  

PORTABILIDADE

Para finalizar, houve a mesa-redonda sobre “Portabilidade como mecanismo de concorrência do setor”, mediada pelo gerente-geral Regulatório da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas. O especialista em regulação João Matos explicou a criação e evolução da portabilidade na saúde suplementar e a necessidade de estudar a ampliação desse mecanismo, que permite ao consumidor trocar de plano de saúde preservando as carências já cumpridas no plano de origem. 

Na sequência, o diretor-adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras, César Serra, comentou alguns aspectos da portabilidade que podem ser aprimorados, como a flexibilização da limitação da faixa de preços entre os produtos e o tempo dado para que o consumidor avalie a troca de plano de saúde, entre outros aspectos. Já o diretor-adjunto da diretoria de Fiscalização, Rodrigo Aguiar, disse que qualquer revisão relativa à portabilidade, como a simplificação desse mecanismo, deve ser feita sob a ótica do consumidor. 

No debate, Rafael Vinhas comentou a importância da transparência e acesso à informação para o consumidor e afirmou que a garantia do exercício da portabilidade é uma das medidas essenciais para a sustentabilidade do setor, pois permite que o beneficiário migre de um plano para o outro se não estiver satisfeito com a empresa que o atende, sem nenhum prejuízo às carências já cumpridas. A gerente de Manutenção e Operação dos Produtos, Fabrícia Goltara, disse que há necessidade de rever o modelo atual de portabilidade e que o seminário trouxe contribuições para o debate sobre o tema.                      

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 Nesta mesa, a partir do lado esquerdo, João Matos, Fabrícia Goltara, Rodrigo Aguiar, Rafael Vinhas (ANS), José Eduardo Rocha (Amil), Ricardo Castro (CADE) e César Serra (ANS)    

CARTILHA

Na primeira parte do evento, no período da manhã, foi lançada uma cartilha sobre os prazos máximos de atendimento aos beneficiários de planos de saúde. Com linguagem direta e informações úteis ao consumidor, a publicação está disponível em meio digital no portal da ANS na seção Publicações. Confira aqui.       

Confira abaixo as apresentações realizadas durante o seminário. 

Transparência na divulgação das Redes Assistenciais 

Felipe Umeda Valle - Gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais

Desafios contemporêneos da Rede Assistencial no Brasil

Lígia Bahia - Professora da UFRJ

Estudos sobre Pacto Interageracional 

José Antônio Lumertz - Professor da UFRGS

Estudo aging factor

Jorge João Sobrinho - Mercer Brasil 

A Evolução da Regulamentação da Portabilidade 

João Matos - Especialista em Regulação da ANS 

Portabilidade como Mecanismo de Concorrência 

César Serra - Diretor-ajunto da Diope/ANS

As palestras do seminário também podem ser assistidas pelo canal da ANS no YouTube. Confira nos links abaixo.

 Seminário de Regulação da Estrutura dos Produtos

Parte 1 - Rede Assistencial

Parte 2 - Pacto Intergeracional 

Parte 3 - Portabilidade

 

 


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