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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) realizou uma nova rodada de encontros do “Diálogos sobre a Agenda Regulatória”. Trata-se de uma série de reuniões com membros do setor e do Governo Federal para debater pontos da Agenda Regulatória da ANS (2019-21) pertinentes àquela diretoria, visando o seu aprimoramento.

Em Brasília, representantes da Agência reuniram-se no dia 21/10 com o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Trajano Sousa de Melo. Na ocasião, o diretor-adjunto da DIPRO, Mauricio Nunes, fez um panorama do setor de planos de saúde e apresentou temas da agenda regulatória, abrindo espaço para o envio de contribuições. Nunes estava acompanhado do procurador-geral na ANS, Daniel Tostes, e dos servidores da gerência-geral de Relações Institucionais lotados em Brasília, Ana Carolina Rios e Luís Coronel. O promotor destacou a importância do relacionamento entre as duas entidades: “Vocês são os fornecedores de informações técnicas para os promotores, são os especialistas, então essa interação é fundamental. Estou animado com essa disposição da Agência em fazer essa aproximação”, destacou.

No mesmo dia, à tarde, a conversa foi com os ministros do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze, que demonstraram grande interesse na discussão de temas relacionados à saúde. “É de fato um tema recorrente aqui no tribunal. Precisamos trabalhar em conjunto. Os problemas da ANS são também os nossos problemas”, considerou Sanseverino.

Na Câmara dos Deputados, em 22/10, o diretor Rogério Scarabel, o diretor-adjunto Mauricio Nunes e a gerente de Relações Institucionais, Ana Carolina Rios, estiveram com os deputados federais Denis Bezerra, vice-presidente da Comissão do Idoso, e Maria Rosas, segunda vice-presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência. “É louvável a iniciativa da ANS de ouvir a sociedade, que é quem é impactado. Vamos fazer discussões na Comissão do Idoso e encaminhar propostas como contribuição à agenda da ANS”, disse o deputado Denis Bezerra. Em seguida, foram recebidos pelo senador Rodrigo Cunha, presidente da Comissão de Controle e Defesa do Consumidor. O último compromisso do dia foi com o deputado federal João Maia, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. 

No dia 23/10, Rogério Scarabel, Mauricio Nunes e Ana Carolina Rios levaram a agenda da ANS ao conhecimento do senador Styvenson Valentim, que integra a Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Em Brasília, também foram realizados os seguintes encontros: em 07/10, com membros do Ministério da Economia, entre eles o subsecretário de Competitividade e Concorrência em Inovação e Serviços, Marcelo de Matos Ramos; em 14/10, com o Secretário Executivo João Gabbardo dos Reis e o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde, Denizar Vianna, do Ministério da Saúde; em 15/10, com o Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm, e com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Fernando Boarato Meneguin, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; com o Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União, Carlos Augusto de Melo Ferraz; e com membros do SESI/CNI, entre eles o gerente executivo de Saúde e Segurança na Indústria, Emmanuel de Souza Lacerda.

No Rio de Janeiro, as reuniões aconteceram na sede da ANS: em 16/10 com representantes do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), entre eles Glace Anne Carvas e José Antônio Lumertz; e em 05/11 com membros do Fórum Inovação Saúde (FIS), entre eles Januário Montone, Luiz Antonio Santini e Hans Fernando Dohmann.

Temas debatidos e contribuições

Nos encontros, foram discutidos os seguintes temas: acesso de consumidores aos planos privados de assistência médica; aperfeiçoamento das regras sobre transferência de carteiras; aperfeiçoamento dos critérios para alteração de rede hospitalar; aprimoramento das regras de notificação de inadimplência e regulamentação de suspensão; aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos; estruturação e desenvolvimento de política para revisão técnica.

A ANS está recebendo as contribuições dos participantes sobre os temas discutidos nos encontros, sempre visando o aprimoramento dos itens da DIPRO na Agenda Regulatória. As etapas seguintes serão: análise das contribuições por técnicos da diretoria, elaboração de notas técnicas por temas, definição do problema regulatório (causas e consequências), análise de impacto regulatório e processos de participação social, quando identificada a necessidade de mudanças na regulação.

“A partir das contribuições recebidas, teremos uma visão dos problemas regulatórios que o setor e a sociedade enxergam para sabermos em que direção devemos seguir. Uma discussão importante e necessária é o acesso aos planos de saúde. A Agência completa 20 anos em 2020, e o que precisamos definir é qual será o modelo de saúde suplementar sustentável para os próximos 20 anos”, afirma o diretor Rogério Scarabel.

Veja aqui como foi a primeira rodada de encontros do “Diálogos sobre a Agenda Regulatória”

Sobre a Agenda Regulatória da ANS

Submetida à discussão na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) e consulta pública, a Agenda Regulatória 2019-21 contou com a participação de diversos setores da sociedade, como órgãos de defesa do consumidor, prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde e suas entidades representativas. A Consulta Pública n° 74 foi realizada entre 07/03/19 e 05/04/19. Foram recebidas 241 contribuições de 30 instituições identificadas.

Os assuntos da Agenda estão agrupados em quatro eixos vinculados aos objetivos do Mapa Estratégico da ANS: equilíbrio da saúde suplementar, aperfeiçoamento do ambiente regulatório, articulação institucional e fortalecimento da governança institucional.

Acesse aqui para mais informações sobre a Agenda Regulatória da ANS.

Ana Carolina Rios Rogério Scarabel e Mauricio Nunes

A partir da esquerda, Ana Carolina Rios, Rogério Scarabel e Mauricio Nunes, da ANS, com os deputados federais Maria Rosas e Dênis Bezerra

senador rodrigo cunha

Mauricio Nunes, senador Rodrigo Cunha, Rogério Scarabel e Ana Carolina Rios

Styvenson Valentim

Mauricio Nunes, senador Styvenson Valentim, Rogério Scarabel e Ana Carolina Rios

Com os ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze primeiro da esq para dir e Paulo de Tarso Sanseverino

Da ANS, Mauricio Nunes, Ana Carolina Rios, Daniel Tostes e Luís Coronel com os ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze e Paulo de Tarso Sanseverino

Promotor de Justiça do MPDFT Trajano Sousa de Melo

Representantes da ANS com o Promotor de Justiça do MPDFT, Trajano Sousa de Melo (ao centro)

Com o deputado federal João Maia

Mauricio Nunes, Rogério Scarabel e Ana Carolina Rios com o deputado federal João Maia

 


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