Agenda Regulatória
A Agenda Regulatória é um instrumento de planejamento que agrega o conjunto de temas estratégicos e prioritários, necessários para o equilíbrio do setor, que são objeto de atuação da ANS em determinado período.
O objetivo da Agenda Regulatória é estabelecer cronogramas de atividades prioritárias de forma a garantir maior transparência e previsibilidade na atuação regulatória, possibilitando o acompanhamento pela sociedade dos compromissos preestabelecidos pela ANS.
Agenda Regulatória 2016-2018
Esta é a terceira Agenda Regulatória da ANS, dando prosseguimento ao trabalho iniciado nas duas agendas anteriores, que chegaram ao final de seus respectivos biênios com 86% de suas metas cumpridas (2011/12) e com a medida global de execução de 92% (2013/14).
A proposta inicial desta Agenda - de consolidar, monitorar e aprimorar - agregou a análise dos desafios enfrentados pelo setor em composição com os projetos oriundos do planejamento estratégico das áreas técnicas da ANS e com os projetos vindos das Agendas anteriores, buscando a resolução de problemas acumulados no setor de saúde suplementar e com uma macroestrutura para melhor informar a sociedade.
O processo de construção da Agenda foi participativo e pode ser dividido em três fases de contribuições: consulta interna (para os servidores da ANS); pré-consulta (para os representantes da Câmara de Saúde Suplementar - CAMSS); e Consulta Pública nº 57, de junho de 2015 (para toda a sociedade). As contribuições foram analisadas e consolidadas resultando na definição da Agenda Regulatória da ANS para o próximo triênio.
A Agenda Regulatória 2016/2018 é composta por quatro eixos, cada qual com seus macroprojetos.
Eixos Temáticos, Macroprojetos e Ações da Agenda Regulatória 2016-2018
Monitoramento da Agenda Regulatória
Saiba como participar
Todos os interessados poderão participar das discussões e do amadurecimento de ações que poderão resultar em novas regras para o setor, das seguintes formas:
1
Representação na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS): A Câmara de Saúde Suplementar é um órgão consultivo formado por representantes de diversos segmentos da sociedade, como órgãos de defesa do consumidor, associações e sindicatos. Conheça aqui.
2
Consultas Públicas: Através das consultas públicas, a ANS disponibiliza por um período uma minuta ou versão inicial de uma norma legal para que o cidadão possa opinar a respeito. Confira aqui.
Compartilhe:
