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A ANS realiza Processo de Avaliação de Riscos com o objetivo de promover o aprimoramento institucional por meio de instrumentos que contribuem com a melhoria de sua Governança e propiciam maior eficácia organizacional.


Histórico

O tema da Gestão de Riscos foi alvo de questionário aplicado pelo Tribunal de Contas da União – TCU, no período de 2012 a 2013, para avaliar a maturidade da gestão de riscos em 66 entidades da Administração Pública Federal, incluindo todas as agências reguladoras. Compreendendo a importância do tema para o aprimoramento institucional, em 2013, a ANS decidiu pela estruturação da Gestão de Riscos, com vistas a apoiar a melhoria contínua de processos de trabalho, projetos e a alocação e utilização eficaz dos recursos disponíveis, contribuindo para o cumprimento dos objetivos institucionais.

Ainda em 2013, foi criada a Coordenadoria de Avaliação de Risco – COARI na estrutura organizacional da Presidência da ANS, por meio da Resolução Normativa n°331. No ano seguinte, foi publicada a Política de Gestão de Riscos da ANS, pela Resolução Administrativa n°60, e a Cartilha de Gestão de Riscos. Na ocasião, para divulgar a política, foi realizado o I Seminário de Gestão de Riscos e ministrado curso pelo TCU para gestores da ANS.

Em 2015, foram designados os membros do Comitê de Avaliação de Riscos (COMARI), além de capacitados 31 servidores na norma “ISO 31010: Técnicas e Ferramentas para Avaliação de Riscos”, a fim de atuarem como Agentes de Riscos (facilitadores) nas Diretorias e Órgãos Vinculados. No mesmo ano, todos os servidores lotados na COARI obtiveram a certificação internacional na norma “ISO 31000: Capacitação em Gestão de Riscos”.

Durante o ano de 2016, iniciou-se a implantação do Processo de Avaliação de Riscos na ANS, com o objetivo de estruturar os procedimentos e definir os respectivos a serem utilizados, com destaque para a “Matriz de Riscos” a ser aplicada na análise dos riscos identificados.


Comitê de Governança, Riscos e Controles

A ANS instituiu o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) por intermédio da Resolução Administrativa nº 67, de 2017.

O CGRC é composto pelo Diretor-Presidente e pelos demais Diretores da ANS, sendo apoiado pelo Auditor-Chefe da Agência e conta com a assistência da Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência (GGATP) para monitoramento das ações por ele recomendadas. O Comitê de Avaliação de Riscos (COMARI), instituído anteriormente pela RA nº 60, de 2014, continuará atuando em caráter consultivo e colaborativo.

Entre as atribuições do CGRC, destacam-se: promover práticas e princípios de conduta e padrões de comportamentos; supervisionar a institucionalização de estruturas adequadas de governança, gestão de riscos e controles internos; supervisionar a promoção da integração dos agentes responsáveis pela governança, pela gestão de riscos e pelos controles internos; supervisionar o mapeamento e avaliação dos riscos-chave que podem comprometer a prestação de serviços de interesse público e liderar e supervisionar a institucionalização da gestão de riscos e dos controles internos, oferecendo suporte necessário para sua efetiva implantação.



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