topo
Início da Busca
Campo de busca
Fim da Busca
Início do contéudo da página

O Contrato de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem o objetivo de pactuar com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, compromissos e resultados mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores. O contrato constitui instrumento de controle social e de avaliação e aperfeiçoamento da gestão e do desempenho da ANS.


Baixe o ano de exercício desejado para obter os instrumentos contratuais e os respectivos relatórios


Saiba Mais

Acesse a legislação relacionada

  • Lei nº 9.961, de 2000 - criou a ANS e definiu suas finalidade, estrutura, atribuições, receita e a vinculação ao Ministério da Saúde;
  • Decreto nº 3.327, de 2000 - aprovou o Regulamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e deu outras providências;

Veja também

  • Portaria conjunta nº 771, de 2011 – Aprovou a sistemática de acompanhamento e avaliação do contrato de gestão celebrado entre o Ministério da Saúde e a ANS, nos termos de seu Anexo

Compartilhe:

 
Fim do contéudo da página
Início do rodapé
ANS no Twitter
ANS no YouTube
ANS no Facebook
ANS no Likedin
RSS
ANS no Instagram
Acesso à Informação
Marca do Governo Federal
Fim do rodapé

ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

Ir para o topo da página