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Neste espaço, qualquer interessado poderá ter acesso a todos os editais de licitação da ANS de forma simples, rápida, segura e sem custo.

A licitação é o meio pelo qual a Administração Pública efetua suas compras, contratações de serviços e obras, destinando-se a garantir o atendimento ao princípio constitucional da isonomia, visando selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração.


Licitações Abertas

Listagem de processos licitatórios abertos pela ANS.

Cotações Eletrônicas Abertas

Listagem de cotações eletrônicas abertas pela ANS.

Consultas ao Mercado

Listagem de consultas ao mercado abertas.

Fale sobre Licitações

Canal de contato para dúvidas, informações, pedidos de esclarecimentos e impugnações de processos licitatórios.


Saiba Mais

Acesse a legislação e a regulamentação relacionadas

  • Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;
  • Decreto nº 7.892, de 2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
  • Lei nº 10.520, de 2002 – Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e servicos comuns, e da outras providencias;
  • Lei nº 10.522, de 2002 – Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e da outras providências (CADIM);
  • Lei nº 11.079, de 2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública;
  • Decreto nº 5.450, de 2005 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências;
  • Lei nº 12.232, de 2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda;
  • RDC nº 9, de 2000 - Aprova o Regulamento de Licitações e Contratações da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Conheça as diferentes modalidades de licitação

Veja as licitações anteriores


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