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Doenças e lesões preexistentes (DLP) são aquelas que o consumidor (ou seu responsável) saiba ser portador, no momento em que está contratando um plano de saúde.

No ato da contratação, o consumidor fica obrigado a informar à operadora, quando expressamente solicitado por meio da declaração de saúde, as doenças ou lesões preexistentes de que saiba ser portador. O beneficiário ficará sujeito ao cumprimento de cobertura parcial temporária que é a suspensão por um período de até 24 meses, a partir da data de adesão, da cobertura de cirurgias, UTI/CTI e procedimentos de alta complexidade relacionados à doença declarada.

A omissão da informação é considerada fraude e poderá acarretar a suspensão ou rescisão do contrato. Se for alegada fraude no preenchimento da declaração de saúde e o consumidor, ao ser comunicado, não concordar com isso, a operadora deverá encaminhar à ANS um pedido para julgamento administrativo da procedência da alegação. Enquanto não houver o resultado do julgamento, a operadora não poderá suspender a assistência ao consumidor e nem rescindir o contrato.

Caberá à operadora provar à ANS que o consumidor sabia ser portador da doença ou lesão preexistente no momento da contratação. Se a fraude for reconhecida pela ANS, os gastos efetuados com a doença ou lesão preexistente, desde a data da efetiva comunicação pela operadora, serão de responsabilidade do consumidor.

Caso a operadora negue a cobertura, solicite solução em seu canal de atendimento e anote o protocolo. Caso ela não resolva o problema, #ConsulteANS e registre a sua reclamação.



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