Confira a relação de operadoras selecionadas para o Projeto Cuidado Integral à Saúde.
Confira a lista de espera.
* Das 47 instituições inscritas, cinco não cumpriram os requisitos para participar no Projeto Cuidado Integral à Saúde. Onze obtiveram nota igual ou maior do cinco e encontram-se em lista de espera. Onze não foram classificadas, pois obtiveram nota menor do que cinco.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o edital do Projeto Cuidado Integral à Saúde – Projetos-Piloto em Atenção Primária à Saúde (APS) foi reaberto no dia 27/07/2020, depois de ter sido suspenso em março por conta da pandemia do novo Coronavírus. As inscrições poderão ser feitas até o dia 28/08/2020.
Data | Apresentações | Arquivos |
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01/12/2020 | Curso Introdutório De Atenção Primária Á Saúde Para Saúde Suplementar – SBMFC | Baixar Material Curso Introdutório De Atenção Primária Á Saúde Para Saúde Suplementar – SBMFC (.pdf) |
Projeto Cuidado Integral à Saúde – ANS | Baixar Projeto Cuidado Integral à Saúde – ANS (.pdf) | |
Suporte ao giro das Operadoras para Atenção Primária à Saúde – HAOC | Baixar Suporte ao giro das Operadoras para Atenção Primária à Saúde – HAOC (.pdf) | |
Melhoria da qualidade em Saúde No Brasil - IHI | Baixar Melhoria da qualidade em Saúde No Brasil - IHI (.pdf) | |
Apresentação do Diretor Senior do IHI – Paulo Borem | Baixar Apresentação do Diretor Senior do IHI – Paulo Borem (.pdf) | |
A Agência Nacional de Saúde Suplementar iniciou no dia 21 de maio, uma série de reuniões virtuais com o tema “Atenção Primária à Saúde - APS em tempos de COVID-19”.
A iniciativa busca divulgar a importância da estruturação da Atenção Primária no contexto da pandemia e apresenta um conjunto de instruções para prestação de assistência segura e qualificada a pacientes, preservando também a segurança dos profissionais de saúde.
Data | Apresentações | Arquivos |
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21/05/2020 | O papel da Operadora | Baixar O papel da Operadora (.pptx) |
Telemonitoramento no cuidado de pessoas com condições Crônicas na APS | Baixar Telemonitoramento no cuidado de pessoas com condições Crônicas na APS (.pptx) | |
Experiência da Cambridge Health Alliance (CHA) em MA nos EUA | Baixar Experiencia da Cambridge Health Alliance (CHA) em MA nos EUA (.pptx) | |
Gravação da reunião virtual | Assista o vídeo reunião virtual |
O Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde foi instituído pela Resolução Normativa nº 440, de 13 de dezembro de 2018. A medida visa incentivar as operadoras de planos de saúde a desenvolverem um cuidado cada vez mais qualificado aos seus beneficiários, através da implantação de redes de atenção ou linhas de cuidado certificadas por entidades acreditadoras reconhecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A primeira iniciativa do programa é a Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS), que prevê a concessão de uma certificação às operadoras que cumprirem requisitos pré-estabelecidos nessa estratégia. Também estão previstos projetos para certificação em outras linhas de cuidado, que serão desenvolvidos oportunamente.
O Programa de Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS) propõe um modelo inovador para a reorganização da porta de entrada na saúde suplementar com base em cuidados primários em saúde. A proposta é estimular a qualificação, o fortalecimento e a reorganização da atenção primária, por onde os pacientes devem ingressar preferencialmente no sistema de saúde. O programa prevê a concessão de um certificado às operadoras de planos de saúde que cumprirem requisitos pré-estabelecidos nessa estratégia.
A iniciativa é baseada nos principais pilares de estruturação dos cuidados primários em saúde previstos na literatura científica nacional e internacional: acolhimento, acompanhamento do paciente, coordenação e integralidade do cuidado, reconhecimento da heterogeneidade das demandas, centralidade na família e orientação comunitária.
A implementação da APS na saúde suplementar induz à mudança do modelo de atenção e a adoção de modelos de remuneração para geração de valor, com pagamento das operadoras de planos aos prestadores de serviços de saúde (hospitais, clínicas, profissionais etc.) de acordo com os resultados de saúde verificados.
O programa é destinado apenas às operadoras de planos de saúde, que podem participar de duas formas:
As operadoras de planos de saúde deverão solicitar a adesão ao processo de certificação ou de renovação da certificação em APS diretamente às entidades acreditadoras reconhecidas pela ANS, que farão a avaliação in loco dos requisitos e itens de verificação.
Pré-requisitos: São pré-requisitos para as operadoras de planos de saúde solicitarem a adesão ao processo de certificação ou de renovação da certificação em APS:
População-alvo: A população-alvo de Certificação em Atenção Primária à Saúde é toda a população de beneficiários que compõe a carteira da operadora, independentemente da sua faixa etária ou se estes compõem um grupo de risco específico, como idosos. Entretanto, levando em consideração as características da saúde suplementar brasileira, bem como os públicos-alvo que melhor se beneficiam das estratégias de cuidado na atenção primária à saúde, a certificação em APS prevê a possibilidade de desenvolvimento de um programa de APS voltado, prioritariamente, às seguintes populações-alvo e/ou condições de saúde: saúde do adulto e do idoso; saúde da criança e do adolescente; atenção à gravidez e puerpério.
Cobertura populacional: Para ser certificada em APS, a operadora deverá assegurar uma cobertura mínima de acordo com o número total de beneficiários da sua carteira, considerando uma equipe de APS para no máximo 2,5 mil beneficiários. A operadora pode estabelecer um número inferior a 2,5 mil beneficiários por equipe de acordo com as necessidades, faixa etária e complexidade da população adscrita.
Faixas de Beneficiário | Cobertura APS | N° Mínimo de Beneficiários Cobertos | Número de Equipes |
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Igual ou inferior a 3.572 beneficiários | Mínimo de 70% dos beneficiários | De 1 beneficiário até 2.500 beneficiários | 01 Equipe APS |
Entre 3.572 beneficiários e 16 mil beneficiários | Cobertura entre 70% e 15,6% Função linear decrescente |
2.500 beneficiários | 01 Equipe APS |
Faixas de Beneficiário | Cobertura APS | N° Mínimo de Beneficiários Cobertos | Número de Equipes | |
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1º ano (50% da meta) | Acima de 16 mil | Cobertura entre 7,75% e 5% Função logarítmica decrescente |
De 2.500 a 176.057 beneficiários | 1 a 70 equipes de APS |
2º ano (100% da meta) | Cobertura entre 15,5% e 10% Função logarítmica decrescente |
De 5.000 a 352.113 beneficiários | 2 a 141 equipes de APS Função crescente |
Para obter a certificação em qualquer nível, a operadora deve atender condições obrigatórias de cobertura populacional, composição de equipe e oferta de carteira mínima de serviços.
A certificação em APS será concedida por entidades acreditadoras reconhecidas pela ANS, segundo regras definidas na Resolução Normativa nº 440/2018.
Nome | Reconhecimento Transitório | Vigência Transitória | Ofício de Reconhecimento | Vigência |
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A4 QUALITY SERVICES AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO LTDA | Ofício nº: 2/2019/DIRAD-DIDES/DIDES | 11/02/2019 a 14/12/2020 | Ofício nº: 603/2020/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES | A partir de 30/12/2020 |
DNV GL BUSINESS ASSURANCE AVALIAÇÕES E CERTIFICAÇÕES BRASIL LTDA | - | - | Ofício nº: 4/2019/DIRADDIDES/DIDES | De 18/03/2019 a 10/07/2022 |
IQG SERVIÇOS DE ACREDITAÇÃO EM SAÚDE LTDA | - | - | Ofício nº 88/2019/GEEIQ/DIRADDIDES/DIDES | De 13/06/2019 a 04/06/2023 |
INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE - IBES | - | - | Ofício nº: 588/2020/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES | De 21/10/2019 a 14/09/2021 |
Os projetos-piloto deverão funcionar como fase preparatória para a solicitação da certificação em APS. Futuramente, a ANS divulgará as formas de adesão ao projeto-piloto. Destaca-se que, a qualquer tempo, as operadoras participantes da modalidade de piloto em APS poderão pleitear a Certificação de Boas Práticas em APS.
Todas as operadoras de planos de saúde que participarem do programa receberão pontuação no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), que ser dará da seguinte forma:
*Pontuação-Base no Índice de Desempenho da Dimensão de Qualidade em Atenção à Saúde (IDQS)
A ANS homologará a certificação e realizará o acompanhamento de resultados por indicadores para medir, entre outros:
Tudo isso se traduzirá em melhor saúde para os beneficiários.
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