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Descrição:

Considerando as disfunções do mercado e condutas irregulares de profissionais e instituições na cadeia produtiva e de uso de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), a ANS criou, em conjunto com a Anvisa, um Grupo de Trabalho Externo (GTE-OPME ANS/Anvisa). O Código de Ética Médica estabelece que é vedado ao médico “Exercer a profissão com interação ou dependência (...) de qualquer organização destinada à fabricação, manipulação, promoção ou comercialização de produtos de prescrição médica, qualquer que seja sua natureza.” (Art. 68). Entretanto há condutas tanto de profissionais de saúde quanto de outros agentes implicados que geram externalidades negativas para todo o sistema de saúde. Para compreender melhor e combater tais práticas, este GTE realizou 4 reuniões plenárias e criou 6 subgrupos para discussão de temas específicos. Foi realizada ainda uma pesquisa de preços, que mostrou grande disparidade entre os preços praticados. O material relacionado ao GTE pode ser consultado nesta página.


Instituições participantes:

Além da participação de técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Grupo Técnico é composto por representantes das instituições abaixo:


Pesquisa de preço de OPME (DMI)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou uma pesquisa, de 24 de agosto a 23 de setembro de 2016, sobre os preços dos Dispositivos Médicos Implantáveis (DMIs) na saúde suplementar. A participação foi voluntária. O questionário deu enfoque aos endoprótese (vascular) e stent farmacológico e versou sobre o preço dos dispositivos nos estados, pagos a fornecedores e a hospitais. Os resultados estão disponíveis no Relatório Final do Grupo de Técnico de OPME ANS/ANVISA.


Relatório Final GTE OPME


Portarias de Inclusão

PortariasDatasDescriçãoDocumentos
Portaria nº 1 26/02/2016 Designar os representantes do Grupo de Trabalho
Externo de OPME da ANS - GTE OPME ANS - Parte 1
Visualizar (.pdf)
Designar os representantes do Grupo de Trabalho
Externo de OPME da ANS - GTE OPME ANS - Parte 2
Visualizar (.pdf)
Portaria nº 6 29/10/2015 Designar os representantes do Grupo de Trabalho
Externo de OPME da ANS - GTE OPME ANS
Visualizar (.pdf)
Portaria nº 7 05/11/2015 Designar os representantes do Grupo de Trabalho
Externo de OPME da ANS - GTE OPME ANS
Visualizar (.pdf)

Agenda

ReuniãoLocalDataHora
Subgrupo 6 (Sistema de informação para o monitoramento do mercado de DMI) Edifício Sede da ANVISA em Brasília/DF - SIA, Trecho 5, Área Especial 57 07/11/2016 10h30 às 12h30

Reuniões

SessõesDatasPautasDocumentos
Plenária GT 15/07/2016 Lista de Presença 1 Visualizar (.pdf)
Lista de Presença 2 Visualizar (.pdf)
Lista de Presença 3 Visualizar (.pdf)
Lista de Presença 4 Visualizar (.pdf)
Lista de Presença 5 Visualizar (.pdf)
Apresentação ANS Visualizar (.pdf)
Apresentação ANVISA Visualizar (.pdf)
08/04/2016 Apresentação GTE OPME ANS E ANVISA Visualizar (.pdf)
Apresentação QualiRede - Monitoramento de Pacientes Implantados Visualizar (.pdf)
Apresentação GTE OPME ANS - Protocolos das Sociedades Médicas para a ANS Visualizar (.pdf)
Parecer Técnico - Cobertura: Implante Coclear Visualizar (.pdf)
Parecer Técnico - Cobertura: Técnica minimamente invasiva, laser, navegador, robótica, escopias, radiofrequencia Visualizar (.pdf)
Nota Técnica: Junta Médica - Mecanismo de Arbitramento Visualizar (.pdf)
Encaminhametos Visualizar (.pdf)
Entendimento DIFIS nº 7/2016 – Junta Médica ou Odontológica Visualizar (.pdf)
26/01/2016 Resumo da Reunião Visualizar (.pdf)
Lista de Presença 1 Visualizar (.pdf)
Lista de Presença 2 Visualizar (.pdf)
Contribuições recebidas pela ANS Visualizar (.pdf)
Ações da ANVISA para dispositivos médicos implantáveis decorrentes do GTI Visualizar (.pdf)
Apresentação Amil: Processo de Divergência Médica Visualizar (.pdf)
Apresentação CROSP: Arbitragem Visualizar (.pdf)
Apresentação Orizon: Programa OPME-Orizon Visualizar (.pdf)
16/11/2015 Resumo GT Órteses, Próteses e Materiais Especiais Visualizar (.pdf)
Simulador D-TISS Visualizar (.pdf)
Apresentação - Boas Práticas na Indicação de Cirurgia de Coluna no Hospital Israelita Albert Einstein Visualizar (.pdf)
Apresentação - Indução de melhores práticas no mercado de OPMEs Visualizar (.pdf)
Grupo 1
(GNDM/DTISS)
04/03/2016 Lista de Presença Visualizar (.pdf)
Apresentação ANVISA Visualizar (.pdf)
Apresentação ANS Visualizar (.pdf)
Grupo 2
(TUSS X DUT)
11/03/2016
(Manhã)
Lista de Presença Visualizar (.pdf)
Apresentação: GT OPME TUSS X DUT Visualizar (.pdf)
Grupo 3
(Entendimentos Divergentes)
11/03/2016
(Tarde)
Lista de Presença Visualizar (.pdf)
Apresentação:  Entendimentos Divergentes Visualizar (.pdf)
Grupo 4
(Protocolos)
08/03/2016 Lista de Presença Visualizar (.pdf)
ROL de procedimentos em Saúde Visualizar (.pdf)
Subgrupo Protocolos Visualizar (.pdf)
Apresentação Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia / Colégio Brasileiro de Radiologia - Artrose do Joelho: Tratamento Cirúrgico Visualizar (.pdf)
Normas: Protese de joelho e quadril Visualizar (.pdf)
Apresentação CONITEC - Protocolo de Uso: Marca-passos cardíacos implantáveis e ressincronizadores Visualizar (.pdf)
Grupo 5
(Transposição de tabela e modelo)
21/06/2016 Lista de Presença Visualizar (.pdf)
Apresentação ANS Visualizar (.pdf)
Rodada SP - 2012 Visualizar (.pdf)
Rodada RJ - 2010 Visualizar (.pdf)
Regras Gerais_Procedimentos Gerenciados 2012 Visualizar (.pdf)
08/03/2016 Lista de Presença Visualizar (.pdf)
Apresentação SulAmérica - Novos modelos de contratação e Cálculos de transposição de margens Visualizar (.pdf)
Grupo 6
(ANVISA: preço público/registro)
17/03/2016 (ANVISA) Apresentação:  Ações da Anvisa para dispositivos médicos implantáveis decorrentes do GTI  Visualizar (.pdf)

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