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O COSAÚDE foi criado para análise das questões pertinentes à cobertura-assistencial obrigatória a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Os temas relacionados a atenção à saúde, nos quais a Gerência-Geral de Regulação Assistencial esteja envolvida, são:

1

Mecanismos de Regulação

2

Risco Assistencial

3

Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças

4

Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

Atendendo ao contido no art. 28 da Resolução Normativa n.º 338 de 21 de outubro de 2013, fica instituído através da Instrução Normativa n.º 44 de 13 de fevereiro de 2014 o Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde - COSAÚDE para análise das questões pertinente à cobertura assistencial obrigatória a ser assegurada pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Vale ressaltar que questões afetas ao Rol de Procedimentos comumente ensejam debates com espectro regulatório mais amplo. Neste sentido, no âmbito do comitê ora estabelecido serão também discutidas, além das questões do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, temas relacionados com a atenção à saúde, nos quais a Gerência-Geral de Regulação Assistencial - GGRAS esteja envolvida. Assim é que questões como Mecanismos de Regulação, Risco Assistencial, Promoção da Saúde e o próprio Rol de Procedimentos deverão, dentro dos limites dos normativos legais, ser nele discutidos sob a coordenação da DIPRO.


Composição do Comitê

Atas e Documentos de Reuniões



Grupos Técnicos em Andamento

Título 
Grupo Técnico do COSAÚDE para apreciação de propostas via Formulário Eletrônico para as alterações no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde 2018 Ver detalhes
Grupo Técnico Genética Ver detalhes

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