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Período:

05/07/2018 a 03/08/2018


Descrição:

A Consulta Pública tem como finalidade reunir informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa que visa aprimorar os critérios de constituição de provisões técnicas a serem observados pelas operadoras de planos de saúde.


Arquivos Relacionados:

DescriçãoDocumento
Edital Visualizar (.pdf)
Minuta de alteração da RN 393, de 2015 Visualizar (.pdf)
Nota técnica 3/2017/DIOPE – Nota técnica preliminar de impacto regulatório Visualizar (.pdf)
Nota técnica 3/2018/DIOPE – Nota metodologia de definição de parâmetros gerais para a estimação da PEONA SUS e PIC Visualizar (.pdf)
Nota técnica 4/2018/DIOPE – Exposição de motivos Visualizar (.pdf)
Nota técnica 5/2018/DIOPE – Análise de impacto regulatório Visualizar (.pdf)

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