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A ANS passou a divulgar o Painel de Indicadores de Atenção Materna e Neonatal como uma estratégia de Fase 3 do Parto Adequado para promover a transparência das informações relativas ao parto e nascimento no setor suplementar de saúde.

A melhor prática regulatória e de gestão em sistemas complexos requer o monitoramento e a divulgação de informações, de modo a identificar a adequação de práticas assistenciais e as oportunidades e necessidades de melhorias. O Painel é composto por um conjunto de indicadores consolidados e contribui para a realização de pesquisas e para a diminuição da assimetria de informações no setor, disponibilizando dados relevantes para a sociedade sobre as características da atenção prestada pelas operadoras atuantes no setor suplementar de saúde e por hospitais e maternidades privados.

Os Indicadores da Atenção Materna e Neonatal podem ser consultados por operadora de planos de saúde e por hospital/maternidade, aplicando-se diferentes filtros, como por unidade da federação (UF). Os dados são exibidos em percentuais e gráficos. Os cálculos são realizados com base em dados extraídos do Padrão TISS (Padrão de Troca de Informações em Saúde Suplementar), do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC/MS) e em bases de dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). As fichas dos indicadores são divulgadas e permitem saber mais sobre o método de cálculo. A publicação é uma ação integrada com a Fase 3 do Parto Adequado, cujo lema é: “Construindo um Movimento para a Saúde, Segurança e Equidade na Gestação e no Parto”. O objetivo é promover a disseminação das estratégias de melhoria da qualidade da atenção do parto e nascimento em grande escala, com possibilidade de inclusão do conjunto total de maternidades e operadoras do país.

Os indicadores da Atenção Materna e Neonatal dizem respeito a todos os prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde em atuação na saúde suplementar, não apenas aos participantes do Parto Adequado.


Por que é importante evitar cesáreas desnecessárias?

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), taxas de cesárea maiores que 10% não estão associadas com redução de mortalidade materna e neonatal. No Brasil, há excesso de cesarianas sem indicação clínica: a proporção de cesáreas na saúde suplementar é de 87% (TISS/ANS, 2017). Idealmente, uma cesárea deveria ser realizada apenas quando ela for realmente a melhor opção para a saúde da mulher e do bebê do ponto de vista clínico e com base em evidências científicas.

O parto normal favorece uma série de benefícios. Para a mulher, promove uma recuperação pós-parto mais rápida e menos dolorosa, favorece o aleitamento e o vínculo com o bebê, reduzindo as chances de baby-blues, tristeza materna e depressão pós-parto. Para o bebê, fortalece o sistema imunológico e previne o desenvolvimento de alergias e outros problemas de saúde no futuro, melhora o ritmo cardíaco, o fluxo sanguíneo e a maturação dos pulmões, bem como favorece o vínculo com a mãe.

Como toda cirurgia, a cesariana apresenta riscos. Para a mulher, costuma haver mais dificuldades iniciais para a amamentação, triplica-se o risco de morte, há perda de maior volume de sangue, pode haver lacerações acidentais de vísceras, há infecções puerperais com mais frequência, além dos riscos de má cicatrização, placenta acreta (presa ao útero após o parto) e endometriose. Para o bebê, cesáreas aumentam em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios, além de maior risco de prematuridade, embolia pulmonar, trombose, hemorragia, infecções e problemas respiratórios, bem como dificuldades iniciais para mamar.

Neste contexto, a ANS tem realizado, desde 2015, o Parto Adequado, que incentiva condições favoráveis para o parto normal e contribui para reduzir o alto índice de nascimentos pela via cirúrgica (“cesariana”) na saúde suplementar. Iniciado como um Projeto-Piloto, o Parto Adequado tem se consolidado como um Movimento, viabilizado mediante parceria entre a ANS, o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement – IHI, com o apoio do Ministério da Saúde (http://www.ans.gov.br/gestao-em-saude/parto-adequado).


Painel de Indicadores


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