Avisos para Operadoras
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que já estão disponíveis melhorias no Protocolo Eletrônico (Persus 2) usado pelas operadoras para a visualização e apresentação de documentos relativos aos processos de ressarcimento ao SUS.
Dentre as novidades, destacam-se a possibilidade de peticionamento pela seleção de atendimentos disponíveis para impugnação ou recurso, com o preenchimento automático dos respectivos campos, bem como a inclusão de filtros adicionais para busca de protocolos por informações, além da mudança no layout da apresentação das mensagens do sistema.
Com as inovações acima, além de outras que serão mais detalhadas em mensagem aos usuários e no manual que estará disponível junto à nova versão do sistema, espera-se que a utilização do protocolo se torne ainda mais ágil e eficiente, contribuindo para o aperfeiçoamento do ressarcimento ao SUS e do setor suplementar.
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Em alusão ao Dia da Atividade Física (06/04) e ao Dia Mundial da Saúde (07/04), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) convida as operadoras a desenvolverem ações voltadas a práticas saudáveis junto aos seus beneficiários. A Agência endossa a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), cuja campanha em 2019 visa à redução global da inatividade física: a entidade anunciou que vai trabalhar para reduzir em 15% a inatividade física até 2030. As operadoras que tiverem interesse em aderir à essa importante iniciativa podem entrar em contato com a ANS através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A atividade física regular é fundamental para prevenir e tratar doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como as cardiovasculares, diabetes e câncer, além das doenças mentais. Essas enfermidades são responsáveis por 71% de todas as mortes no mundo, incluindo as mortes de 15 milhões de pessoas por ano entre 30 e 70 anos. Mais do que um desafio para a saúde, a inatividade física também traz impactos financeiros. Globalmente, estima-se que a falta de atividade física custe US$ 54 bilhões em assistência médica direta, dos quais 57% são incorridos pelo setor público.
Desde 2012, quando instituiu os programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos de Doenças (Promoprev), a ANS incentiva as operadoras a atentarem cada vez mais ao cuidado preventivo e à promoção da saúde, associados à coordenação do cuidado. Atualmente existem 1.822 programas Promoprev cadastrados junto à ANS, contemplando aproximadamente 2,25 milhões de beneficiários de planos de saúde. Em sete anos, houve um crescimento de mais de 432% no número de programas. Das 743 operadoras médico hospitalares ativas com beneficiários, 394 delas (53%) têm programas desse tipo na ANS. E das 394 operadoras exclusivamente odontológicas ativas com beneficiários, 15 (4,27%) têm programas na ANS.
Em 2017, a Agência criou ainda o Projeto Enfrentamento da Obesidade e do Sobrepeso, trabalho multidisciplinar pautado em estudos científicos que visa promover melhorias e incentivos na atenção à saúde relacionada ao combate à obesidade e excesso de peso entre beneficiários de planos de saúde. Através do projeto, foi produzido o Manual de Diretrizes para o Enfrentamento da Obesidade na Saúde Suplementar Brasileira, ferramenta para orientar as operadoras a adotarem medidas de combate à epidemia da doença e para a adoção de um modelo de atenção à saúde integral e mais centrado nas necessidades dos indivíduos.
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O prazo para envio do formulário de monitoramento do Promoprev à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está se encerrando. As operadoras que desenvolvem programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, que tenham sido devidamente cadastrados junto à reguladora até o dia 31 de agosto de 2018, deverão enviar até o dia 1º de abril o Formulário de Monitoramento (FM) de seus programas.
O encaminhamento do formulário deve ser realizado somente por meio de preenchimento eletrônico, disponível aqui. A ANS lembra que o não cumprimento do envio do FM no prazo pode acarretar no descadastramento do respectivo programa junto à reguladora.
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A Ouvidoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) alerta que o prazo para envio do Relatório do Atendimento das Ouvidorias (REA-Ouvidorias), contendo os resultados apurados no ano de 2018, encerra em 15/04/2019.
Para acessar o formulário e obter orientações sobre o preenchimento, clique aqui.
A ANS informa ainda que está conferindo periodicamente os dados informados e avisando às operadoras sobre eventuais erros detectados.
Dúvidas sobre o assunto podem ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está disponível o resultado preliminar do Monitoramento do Risco Assistencial relativo ao 3º trimestre de 2018. A operadora poderá acessar seu resultado na Central de Relatórios, em Monitoramento do Risco Assistencial, mediante login e senha.
Conforme previsto nos artigos 9º e 10º da Resolução Normativa (RN) nº 416 de 22/12/2016, os questionamentos poderão ser enviados impreterivelmente até o dia 28/03/2019, não havendo prorrogação. O envio deve ser feito via Programa de Transmissão de Arquivos (PTA), com arquivo no formato .pro (basta alterar manualmente a extensão do arquivo .pdf para .pro).
O nome do arquivo deve seguir a seguinte estrutura: REGANS_RECURSO-MONIT-ASSIST_NN.PRO
Onde:
REGANS - Registro da operadora na ANS com seis dígitos, sem traços, pontos ou separações.
RECURSO-MONIT-ASSIST - Identifica o assunto da demanda. Essa nomenclatura não deve ser alterada.
NN - Número da versão: 01, 02, 03, etc., caso a operadora necessite mandar mais de um questionamento.
Para mais instruções sobre o envio via PTA, recomenda-se consultar os seguintes normativos:
- Portaria DIPRO nº 01 de 04/05/17 e seu anexo
- Instrução Normativo DIPRO nº 52 de 27/01/2017
- Resolução Normativa nº 411 de 21/09/2016
É importante ressaltar que os arquivos devem atender aos requisitos dispostos nos normativos, inclusive no que se refere ao uso de assinatura digital do representante legal da operadora.
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