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Avisos para Operadoras

Neste fim de semana, de 23h de sexta-feira (15/02) até 23h de domingo (17/02), o site da ANS estará temporariamente indisponível em razão da necessidade de manutenção programada na infraestrutura de TI. Passado esse período, o portal e seus sistemas poderão voltar a ser acessados normalmente.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que, de acordo com a Resolução Normativa nº 309, de 2012, todos os contratos coletivos com menos de 30 beneficiários de uma mesma operadora devem ser agrupados para fins de cálculo e aplicação do reajuste. Com o intuito de monitorar tais informações, será enviado às operadoras um comunicado através do Programa de Transmissão de Arquivos (PTA), contendo o link para o formulário.

 

Foram selecionadas as operadoras de planos Médico-Hospitalares com beneficiários em pelo menos 12 meses consecutivos desde 05/2017.

Foram excluídas:

operadoras exclusivamente odontológicas

operadoras com planos de formação de preço exclusivamente pós-pagamento

operadoras que comercializam exclusivamente planos individuais/familiares

operadoras com registro cancelado

 

O formulário estará disponível para preenchimento até o dia 22/02/2019.

Veja aqui orientações para o cumprimento da Norma.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que os arquivos de conferência dos dados do Padrão TISS incorporados ao banco de dados da Agência já estão disponíveis para download no PTA/ANS (Programa Transmissor de Arquivos), bem como o ofício circular nº 1/2019 da GEPIN/DIDES. Foram gerados os dados a partir da competência janeiro de 2017, recebidos e processados até o dia 28/12/2018. Os arquivos estão compactados no padrão ZIP com extensão ZTC e dentro do pacote haverá um arquivo por competência.

Ofício-circular nº 1/2019/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), promoverá, a partir de fevereiro de 2019, oficinas regionais para apresentar e esclarecer as regras dispostas na Resolução Normativa nº 438/2018, que trata da regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos de saúde.

Com a finalidade de tornar os encontros mais proveitosos, solicitamos o envio de dúvidas que porventura já existam sobre a nova norma para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

As contribuições serão recepcionadas até 31/01/2019, e pedimos que seja identificado o nome do solicitante e da operadora que representa.

Clique aqui para acessar a Resolução Normativa nº 438.

Em breve, as datas e locais de realização das Oficinas serão divulgadas no portal da ANS.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o formulário eletrônico do Relatório do Atendimento das Ouvidorias - REA-Ouvidorias 2019, ano base 2018, está disponível para preenchimento desde o dia 01/01/2019.

Os dados de acesso ao formulário foram encaminhados para o endereço eletrônico dos ouvidores cadastrados. Caso não tenha recebido, entre em contato com a Ouvidoria da ANS pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o registro da operadora e o e-mail do ouvidor.

Para que as operadoras possam se preparar para a transmissão das informações de suas ouvidorias, a ANS disponibilizou, no Espaço Ouvidorias, um Tutorial de Preenchimento e um PDF do formulário eletrônico. Clique aqui para acessar. 

O envio das informações deve ser feito exclusivamente através do formulário eletrônico. A ANS não vai considerar registros encaminhados por outros meios.

O formulário deve ser preenchido até o prazo máximo de 15/04/2019.


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ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Av. Augusto Severo, 84 - Glória Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20021-040

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