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Avisos para Operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que está disponível o resultado final do Monitoramento do Risco Assistencial relativo ao 1º trimestre de 2019, conforme previsto no art. 11 da RN nº 416 de 22/12/2016. Para conferir o resultado final, a operadora deverá acessar a Central de Relatórios e depois, Monitoramento do Risco Assistencial, mediante login e senha.

Nesta fase, não são recepcionados questionamentos, conforme previsto na RN nº 416 de 22/12/2016.

Para mais informações sobre o Monitoramento do Risco Assistencial, clique aqui.

A ANS comunica que está disponível para consulta - na área restrita das operadoras (Portal Operadoras) - o saldo dos ativos garantidores informados à Agência pelas centrais de custódia e instituições financeiras. O caminho para a consulta é “Operadora > SAGA-E > Ativos Garantidores”.

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras orienta que as operadoras consultem a posição individual de seus ativos e, no caso de divergências em relação aos seus controles internos, solicitem informações junto às instituições financeiras e custodiantes.

Outras informações sobre ativos garantidores e sua respectiva regulamentação podem ser obtidas aqui.

Para acesso ao Portal Operadoras clique aqui. 

 

O envio das informações deve ser feito exclusivamente através do formulário eletrônico

Comunicamos a publicação da nova versão do Padrão TISS - dezembro/2019, destacando as seguintes atualizações:

  • i) Atualização das terminologias de Materiais e OPME (tabela 19), de Medicamentos (tabela 20), Forma de envio de procedimentos e itens assistenciais para ANS (tabela 64) e Versão do Componente de Comunicação do Padrão (tabela 69) do componente de Representação de Conceitos em Saúde (TUSS);
  • ii) Atualização do componente de Comunicação: Correção do componente de Comunicação para contemplar todos os códigos da terminologia de motivos de ausência do código de validação (tabela 74);
  • iii) Atualização do componente Organizacional.

Ficam mantidas as versões dos componentes de Conteúdo e Estrutura (201902) e Segurança e Privacidade (201712).

Os termos incluídos no Componente de Representação de Conceitos em Saúde (TUSS) têm início de vigência e fim de implantação identificados individualmente. A versão 03.04.01 do componente de Comunicação tem data de início de vigência em 01/01/2020 e fim de implantação em 29/02/2020; a versão 01.00.01 tem início de vigência imediato. A ANS irá receber ambas as versões: 01.00.00 e 01.00.01.

Todas as alterações estão descritas no histórico das versões, disponibilizado no endereço eletrônico www.ans.gov.br, inclusive os arquivos dos Componentes da competência dezembro/2019 do Padrão TISS, conforme previsto no artigo 3º da Instrução Normativa DIDES IN Nº 51/2012.

As operadoras foram comunicadas através do Ofício-Circular nº: 5/2019/COEST/GEPIN/DIRAD-DIDES/DIDES, disponibilizado no PTA/ANS:

(http://www.ans.gov.br/images/stories/prestadores/RadarTISS/oficio-circular_n5_2019_coest_gepin_dirad-dides_dides_sei_33910.031000_2019_66_assinado.pdf)

Esclarecimentos a respeito do Padrão TISS devem ser solicitados via Central de Atendimento, em www.ans.gov.br ou através do Disque ANS 0800 7019656.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou até 30/01/2020 o prazo de avaliação das experiências e de divulgação final dos dez trabalhos selecionados entre os Projetos de Remuneração Baseados em Valor desenvolvidos pelas operadoras, em conjunto com seus prestadores, correspondente à fase 3 do Grupo Técnico de Remuneração. A mudança de data foi necessária devido ao grande volume de projetos recebidos e à variedade de conteúdos a serem avaliados. 

O edital para as inscrições foi lançado em agosto e, entre setembro e outubro, foram recebidos 61 projetos de 40 operadoras. 

Dentre os diversos modelos apresentados pelas operadoras, os principais foram:

  • Pagamento por performance (puro ou associado a outros modelos)
  • Capitation
  • Pagamento Per Diem (Global)
  • Orçamentação
  • DRG-Brasil
  • Shared Savings
  • Bundles Payment 

Conforme o previsto no edital, os projetos estão sendo avaliados conforme os critérios nele estabelecidos para fins de aprovação (http://www.ans.gov.br/images/stories/gestao_em_saude/projeto-modelos-remuneracao/modelos-remuneracao-criterios.pdf). Todas as operadoras com projetos aprovados receberão um bônus no resultado do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) a partir do ano-base 2019. 

Dentre os projetos aprovados, serão selecionados dez projetos-pilotos fundamentados em experiências que levem em conta os resultados em saúde, as quais serão acompanhadas pela ANS. 

O Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor é uma estratégia que busca apoiar projetos que viabilizem a implementação efetiva de novos modelos de remuneração inovadores, centrados na perspectiva da melhoria da qualidade do cuidado em saúde e da sustentabilidade no âmbito da saúde suplementar, contribuindo para que o setor supere os desafios para a implementação de modelos alternativos ao Fee For Service.  

Saiba mais em http://www.ans.gov.br/gestao-em-saude/projeto-modelos-de-remuneracao-baseados-em-valor


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