Início do período de preenchimento do Formulário de Acompanhamento (FAcomp) dos Programas de Promoprev Inscritos na ANS (FI)
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência novembro/2019
Fevereiro
01
Início do período de preenchimento do Formulário de Monitoramento (FM) dos Programas de Promoprev Cadastrados na ANS (FC)
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência dezembro/2019
28
SIP - Data limite para envio do arquivo referente ao 4º trimestre de 2019
Março
01
GEAR - Início do envio, pelo GEAR, das solicitações para autorização de reajuste dos planos individuais, no período de maio/2020 a abril/2021.
02
Ressarcimento - Lançamento do 80º ABI (quatro trimestre de 2018)
02
TPS – Trimestre 03/2020 - Data de início do recolhimento (Do dia 02/03 a 10/03).
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
10
TPS – Trimestre 03/2020 - Data-limite para recolhimento (Do dia 02/03 a 10/03).
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência janeiro/2020 (prorrogada para 25/05/2020)
31
Fim do prazo para preenchimento do Formulário de Acompanhamento (FAcomp) dos Programas de Promoprev Inscritos na ANS (FI)
31
RPC - Fim do prazo para envio dos comunicados de reajuste de planos coletivos aplicados entre dezembro/2019 e fevereiro/2020
Abril
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
09
Questionamentos ao resultado preliminar do Mapeamento do Risco Assistencial (ciclos: 2 trimestre/2019 e 3 trimestre/2019), nos termos do art. 10 da RN 416/2016.
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência fevereiro/2020 (prorrogada para 25/05/2020)
27
Ressarcimento - Lançamento do 81º ABI (primeiro trimestre de 2019)
27
Ressarcimento – Lançamento do 81º ABI (primeiro trimestre de 2019) – transferido para 25/05/2020
30
DIOPS - Financeiro do 4º trimestre de 2019 e PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar, estando as operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários, dispensadas do envio do PPA
30
Envio das demonstrações econômico-financeiras completas de 2019 juntamente com o parecer dos Auditores Independentes e Relatório da Administração, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 4º trimestre de 2019
30
Publicação no site da operadora das demonstrações econômico-financeiras completas de 2019 juntamente com o parecer dos Auditores Independentes e Relatório da Administração, exceto para operadoras com até 20.000 (vinte mil) beneficiários
Maio
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
07
Data final para o envio dos recursos referentes ao IDSS 2019 (Ano-base 2018)
08
Envio do Formulário de Monitoramento (FM) para os programas Promoprev cadastrados e aprovados pela ANS até 31/08/2019, conforme disposto na INC 07/2012, art. 7, inciso II.
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS das competências janeiro, fevereiro e março/2020
29
SIP - Data limite para envio do arquivo referente ao 1º trimestre de 2020
31
Envio do Relatório Circunstanciado de Auditoria referente à 2019, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 1º trimestre de 2020, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários
31
DIOPS - Financeiro do 1º trimestre de 2020 e PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários
31
Data de corte do IDSS 2020 (Ano-base 2019), com a data limite para o envio da Pesquisa de Satisfação de Beneficiários
Junho
01
TPS – Trimestre 06/2020 - Data de início do recolhimento (Do dia 01/06 a 10/06).
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
10
TPS – Trimestre 06/2020 - Data-limite para recolhimento (Do dia 01/06 a 10/06).
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência abril/2020
29
Ressarcimento - Lançamento do 82º ABI (segundo trimestre de 2019)
30
RPC - Fim do prazo para envio dos comunicados de reajuste de planos coletivos aplicados entre março/2020 e maio/2020
Julho
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência maio/2020.
Agosto
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
15
DIOPS - Financeiro do 2º trimestre de 2020, PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar e PPA sobre as Demais Informações Econômico-Financeiras do DIOPS, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência junho/2020.
31
SIP - Data limite para envio do arquivo referente ao 2º trimestre de 2020
31
Ressarcimento - Lançamento do 82º ABI (segundo trimestre de 2019)
Setembro
01
TPS – Trimestre 09/2020 - Data de início do recolhimento (Do dia 01/09 a 10/09).
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
10
TPS – Trimestre 09/2020 - Data-limite para recolhimento (Do dia 01/09 a 10/09);
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência julho/2020.
28
Ressarcimento - Lançamento do 83º ABI (terceiro trimestre de 2019)
30
RPC - Fim do prazo para envio dos comunicados de reajuste de planos coletivos aplicados entre junho/2020 e agosto/2020
Outubro
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência agosto/2020.
Novembro
03
Ressarcimento – Lançamento do 83º ABI (terceiro trimestre de 2019)
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
07
Manutenção programada na infraestrutura de TI da ANS
08
Manutenção programada na infraestrutura de TI da ANS
15
DIOPS - Financeiro do 3º trimestre de 2020 e PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência setembro/2020.
30
SIP - Data limite para envio do arquivo referente ao 3º trimestre de 2020
Dezembro
01
TPS – Trimestre 12/2020 - Data de início do recolhimento (Do dia 01/12 a 10/12).
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
10
TPS – Trimestre 12/2020 - Data-limite para recolhimento (Do dia 01/12 a 10/12).
14
Ressarcimento – Lançamento do 84º ABI (quarto trimestre de 2019)
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência outubro/2020.
31
RPC - Fim do prazo para envio dos comunicados de reajuste de planos coletivos aplicados entre setembro/2020 e novembro/2020
31
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS das competências 09/2014 a 12/2016.
