Início do período de preenchimento do Formulário de Acompanhamento (FAcomp) dos Programas de Promoprev Inscritos na ANS (FI)
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência novembro/2019
Fevereiro
01
Início do período de preenchimento do Formulário de Monitoramento (FM) dos Programas de Promoprev Cadastrados na ANS (FC)
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência dezembro/2019
28
SIP - Data limite para envio do arquivo referente ao 4º trimestre de 2019
Março
01
GEAR - Início do envio, pelo GEAR, das solicitações para autorização de reajuste dos planos individuais, no período de maio/2020 a abril/2021.
02
Ressarcimento - Lançamento do 80º ABI (quatro trimestre de 2018)
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência janeiro/2020
31
Fim do prazo para preenchimento do Formulário de Acompanhamento (FAcomp) dos Programas de Promoprev Inscritos na ANS (FI)
31
RPC - Fim do prazo para envio dos comunicados de reajuste de planos coletivos aplicados entre dezembro/2019 e fevereiro/2020
Abril
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
09
Questionamentos ao resultado preliminar do Mapeamento do Risco Assistencial (ciclos: 2 trimestre/2019 e 3 trimestre/2019), nos termos do art. 10 da RN 416/2016.
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência fevereiro/2020
27
Ressarcimento - Lançamento do 81º ABI (primeiro trimestre de 2019)
30
DIOPS - Financeiro do 4º trimestre de 2019 e PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar, estando as operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários, dispensadas do envio do PPA
30
Envio das demonstrações econômico-financeiras completas de 2019 juntamente com o parecer dos Auditores Independentes e Relatório da Administração, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 4º trimestre de 2019
30
Publicação no site da operadora das demonstrações econômico-financeiras completas de 2019 juntamente com o parecer dos Auditores Independentes e Relatório da Administração, exceto para operadoras com até 20.000 (vinte mil) beneficiários
Maio
01
Envio do Formulário de Monitoramento (FM) para os programas Promoprev cadastrados e aprovados pela ANS até 31/08/2019, conforme disposto na INC 07/2012, art. 7, inciso II.
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência março/2020
29
SIP - Data limite para envio do arquivo referente ao 1º trimestre de 2020
31
Envio do Relatório Circunstanciado de Auditoria referente à 2019, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 1º trimestre de 2020, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários
31
DIOPS - Financeiro do 1º trimestre de 2020 e PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários
Junho
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
25
TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência abril/2020
29
Ressarcimento - Lançamento do 82º ABI (segundo trimestre de 2019)
30
RPC - Fim do prazo para envio dos comunicados de reajuste de planos coletivos aplicados entre março/2020 e maio/2020
Julho
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
Agosto
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
15
DIOPS - Financeiro do 2º trimestre de 2020, PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar e PPA sobre as Demais Informações Econômico-Financeiras do DIOPS, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários
31
SIP - Data limite para envio do arquivo referente ao 2º trimestre de 2020
Setembro
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
28
Ressarcimento - Lançamento do 83º ABI (terceiro trimestre de 2019)
30
RPC - Fim do prazo para envio dos comunicados de reajuste de planos coletivos aplicados entre junho/2020 e agosto/2020
Outubro
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
Novembro
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
15
DIOPS - Financeiro do 3º trimestre de 2020 e PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários
30
SIP - Data limite para envio do arquivo referente ao 3º trimestre de 2020
Dezembro
05
SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.
14
Ressarcimento - Lançamento do 84º ABI (quatro trimestre de 2019)
31
RPC - Fim do prazo para envio dos comunicados de reajuste de planos coletivos aplicados entre setembro/2020 e novembro/2020
