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Janeiro


01

Início do período de preenchimento do Formulário de Acompanhamento (FAcomp) dos Programas de Promoprev Inscritos na ANS (FI)

05

SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.

25

TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência novembro/2019

Fevereiro


01

Início do período de preenchimento do Formulário de Monitoramento (FM) dos Programas de Promoprev Cadastrados na ANS (FC)

05

SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.

25

TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência dezembro/2019

28

SIP - Data limite para envio do arquivo referente ao 4º trimestre de 2019

Março


01

GEAR - Início do envio, pelo GEAR, das solicitações para autorização de reajuste dos planos individuais, no período de maio/2020 a abril/2021.

02

Ressarcimento - Lançamento do 80º ABI (quatro trimestre de 2018)

05

SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.

25

TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência janeiro/2020

31

Fim do prazo para preenchimento do Formulário de Acompanhamento (FAcomp) dos Programas de Promoprev Inscritos na ANS (FI)

31

RPC - Fim do prazo para envio dos comunicados de reajuste de planos coletivos aplicados entre dezembro/2019 e fevereiro/2020

Abril


05

SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.

09

Questionamentos ao resultado preliminar do Mapeamento do Risco Assistencial (ciclos: 2 trimestre/2019 e 3 trimestre/2019), nos termos do art. 10 da RN 416/2016.

25

TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência fevereiro/2020

27

Ressarcimento - Lançamento do 81º ABI (primeiro trimestre de 2019)

30

DIOPS - Financeiro do 4º trimestre de 2019 e PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar, estando as operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários, dispensadas do envio do PPA

30

Envio das demonstrações econômico-financeiras completas de 2019 juntamente com o parecer dos Auditores Independentes e Relatório da Administração, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 4º trimestre de 2019

30

Publicação no site da operadora das demonstrações econômico-financeiras completas de 2019 juntamente com o parecer dos Auditores Independentes e Relatório da Administração, exceto para operadoras com até 20.000 (vinte mil) beneficiários

Maio


01

Envio do Formulário de Monitoramento (FM) para os programas Promoprev cadastrados e aprovados pela ANS até 31/08/2019, conforme disposto na INC 07/2012, art. 7, inciso II.

05

SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.

25

TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência março/2020

29

SIP - Data limite para envio do arquivo referente ao 1º trimestre de 2020

31

Envio do Relatório Circunstanciado de Auditoria referente à 2019, exclusivamente por meio do DIOPS-DOCS do 1º trimestre de 2020, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários

31

DIOPS - Financeiro do 1º trimestre de 2020 e PPA sobre Provisão de Eventos a Liquidar, exceto para operadoras classificadas nas modalidades de cooperativa odontológica ou odontologia de grupo com até 20.000 (vinte mil) beneficiários

Junho


05

SIB - Data limite para envio ao SIB das informações de atualização cadastral referentes aos procedimentos de inclusão, retificação, mudança contratual, cancelamento e reativação, ocorridos até o último dia do mês imediatamente anterior.

25

TISS - Data-limite para envio dos dados do TISS da competência abril/2020

29

Ressarcimento - Lançamento do 82º ABI (segundo trimestre de 2019)

30

RPC - Fim do prazo para envio dos comunicados de reajuste de planos coletivos aplicados entre março/2020 e maio/2020

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