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É o fator que deverá ser aplicado ao índice de reajuste estabelecido pela ANS, qual seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, aplicável aos contratos entre os prestadores de serviços e as operadoras de planos de saúde, quando há previsão de livre negociação entre as partes, como única forma de reajuste, e não há acordo após a negociação, nos primeiros noventa dias do ano.

Fator de Qualidade poderá ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA a depender do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos em Nota Técnica atualizada anualmente.

A ANS está divulgando os critérios para aplicação do Fator de Qualidade, que será aplicado aos prestadores hospitalares e demais prestadores de serviços de saúde, conforme, respectivamente, as Instruções Normativas nº 61/2015 e n.º 63/2016, que complementam a regulamentação da Lei 13.003/2014.

Cabe destacar que diversas entidades que representam os prestadores de serviços de saúde participaram da elaboração das regras para aplicação do fator de qualidade.



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